Aprovada: a nova lei de tributação de apostas esportivas no Brasil!

Aprovada: a nova lei de tributação de apostas esportivas no Brasil!

Saiba mais sobre a nova lei de tributação de apostas esportivas no Brasil e fique por dentro.

Aprovada: a nova lei de tributação de apostas esportivas no Brasil!

A nova lei de tributação de apostas esportivas no Brasil é considerada um grande passo para a concretização destas normas dentro deste meio de apostas.

O atual presidente do Brasil sancionou que a tributação destas apostas seria modificada, de acordo com algumas exigências, cobrando um valor específico por premiação dentro das apostas.

Legislação de apostas

Mas, para saber mais, entenda como a nova lei de tributação acontece atualmente no Brasil e saiba quais foram as principais mudanças dentro deste meio.

Entenda como o novo modelo de tributação irá funcionar 

As leis das apostas esportivas é algo muito importante e muitos apostadores estão torcendo para que elas possam entrar em vigência dentro deste meio, principalmente no Brasil.

De acordo com as normas antigas, é possível analisar que todas as regulamentações brasileiras envolviam uma permissão voltada apenas para a quota fixa das apostas no meio esportivo.

Neste sentido, quando o apostador realizar as suas apostas, mesmo dando um palpite para um jogo real, ele estaria ciente do valor que seria arrecadado em seu acerto.

Por isto, a tributação estava sendo sempre muito discutida, principalmente devido às possíveis mudanças que poderiam acontecer dentro deste meio.

Agora, de acordo com as determinações, a taxa oferecida para os apostadores será cobrada de acordo com a receita bruta, de acordo com os resultados e com as operadoras de apostas.

Quais são os impactos que a lei na arrecadação em apostas esportivas poderão oferecer?

Um grande ponto a se considerar é entender quais são os impactos e principais mudanças que poderão ser vistos no momento da arrecadação das apostas esportivas.

E, de acordo com esta emenda que foi aprovada pelo governo atual, foram autorizados alguns pontos principais, como:

  • Os prêmios serão oferecidos sem um montante fixado;
  • O valor das apostas será de acordo com a renda incidente 
  • As parcelas de seguridade social dentro do meio físico ou virtual para as apostas será diferenciada.

Mas, para que todas estas determinações sejam aceitas e colocadas em prática é preciso que todos estes processos sejam licitados, ou seja, aprovados para sua determinação dentro do setor privado.

Porém, é preciso se atentar a estas mudanças e compreender como elas realmente podem favorecer todo este mercado e as apostas que são feitas dentro de seu funcionamento.

Neste sentido, um fator que pode ser muito levado em conta, é que com estas mudanças, as casas de apostas estão se voltando mais para o mercado brasileiro, demonstrando seu interesse neste sentido.

O Brasil está caminhando para o mesmo rumo que os mercados europeus?

O grande incentivo para que estas mudanças pudessem acontecer dentro do mercado brasileiro foi a forma que acontecem essas mudanças dentro do mercado europeu.

De acordo com os deputados envolvidos nesta aprovação, os resultados do mercado europeu mostram que estas mudanças foram necessárias para garantir que os apostadores tenham mais vantagens em suas ações e, consequentemente, passassem a adotar mais o funcionamento das casas de apostas nacionais.

Isso mostra que este valor de tributação deixa ser apenas voltado para o valor bruto, podendo ser referente também ao valor líquido, de acordo com esta determinação especificada pelo presidente do Brasil.

Essa é uma ótima chance de tornar o mercado brasileiro de apostas ainda mais interessante para o investimento de casas de apostas internacionais.

Um grande modelo que fez com que o Brasil se espelhasse em uma nova forma de atuação foi o desenvolvimento da Dinamarca, que permitiu que este tipo de tributação trouxesse sucesso em suas diversas licenças.

Portanto, se o Brasil tiver sucesso em sua nova forma de atuação e conseguir seguir o exemplo dos países que já trazem este funcionamento para suas casas de apostas, poderão ser vistos ótimos resultados.

Isto pode ocasionar um crescimento das concorrências, fazendo com que os apostadores possam se sentir estimulados a apostas e escolher mais as casas de apostas brasileiras para seu investimento.

As apostas esportivas dentro do território brasileiro passam por mudanças e planejamento em sua regulamentação há alguns anos. Mas, apenas recentemente, estas mudanças poderiam ocorrer de forma vantajosa, para o mercado brasileiro e para todos os apostadores.

Isto porque, seu seguimento ocorre espelhado no funcionamento de casas de apostas internacionais, como as da Dinamarca, por exemplo, que são conhecidas principalmente por seu sucesso e o bom desempenho.

Os apostadores e todo o mercado de apostas que ocorre na América Latina tem se tornado cada vez maior e, por isto, as novas legislações são essenciais, para que haja uma organização capaz de oferecer resultados positivos neste sentido.

Por isso, é essencial conhecer e saber mais sobre as novas tributações de todas as apostas esportivas que ocorrem no Brasil.