Tribunal Sueco Rejeita Recursos da bet365 e da Autoridade Sueca de Jogos de Azar

Tribunal Sueco Rejeita Recursos da bet365 e da Autoridade Sueca de Jogos de Azar

A bet365 e a Autoridade Sueca de Jogos de Azar (SGA) tiveram seus recursos rejeitados pelo Tribunal de Apelação de Jönköping.

A disputa, originada em 2021, envolvia uma multa aplicada à bet365 por violar a Lei Sueca de Jogos de Azar.

Veja a seguir os acontecimentos que levaram a esta decisão e suas consequências.

Histórico do Caso da bet365

Em 28 de março de 2020, a bet365, uma das maiores marcas de apostas esportivas do mundo, ofereceu apostas em uma partida de futebol entre Kronängs IF e Mariedals IK.

Desse modo, atualmente, a empresa emprega mais de 7.000 pessoas e possui mais de 90 milhões de clientes ao redor do globo. No entanto, a partida em questão envolveu uma controvérsia significativa.

Nesse sentido, dos 34 jogadores listados nas duas equipes, 24 eram menores de 18 anos, representando 71% dos participantes.

Isso violava o Capítulo 8, Seção 2.2 da Lei Sueca de Jogos de Azar, que proíbe operadores licenciados de oferecer apostas em eventos esportivos onde a maioria dos participantes é menor de idade.

Assim, a bet365, na época, alegou que não tinha motivos para suspeitar que tantos jogadores seriam menores, pois a partida foi anunciada como um confronto entre equipes “seniores”.

Multa e Apelações no caso da bet365

Inicialmente, a bet365 invalidou todas as apostas feitas na partida e devolveu o dinheiro aos clientes. No entanto, em março de 2021, a empresa foi multada em 1 milhão de coroas suecas (aproximadamente 93.900 dólares) pela Autoridade Sueca de Jogos de Azar.

Dessa maneira, operando sob o nome Hillside Media na Suécia, a bet365 recorreu da decisão ao tribunal administrativo de Linköping, que reduziu a multa para 400.000 coroas suecas (cerca de 37.577 dólares) em novembro de 2021.

Insatisfeita com essa redução, a bet365 apresentou um novo recurso, buscando uma diminuição adicional da multa.

Simultaneamente, a SGA também apelou, argumentando que a multa reduzida deveria ser aumentada para 700.000 coroas suecas (aproximadamente 65.759 dólares), valor mais próximo da penalidade original.

Decisão Final do Tribunal de Apelação

O Tribunal de Apelação de Jönköping negou ambos os recursos, mantendo a multa em 400.000 coroas suecas.

O tribunal considerou o valor “bem equilibrado”. Além disso, destacou que a bet365 cessou todas as atividades de marketing em jogos sub-19, sub-21, sub-22 e sub-23 na Suécia.

Outras Decisões do Tribunal

Na mesma sessão, o Tribunal de Apelação também emitiu veredictos sobre outras empresas do setor de jogos, incluindo Casinostugan, ComeOn, Hajper, Snabbare e XC Gaming, todas pertencentes ao Grupo ComeOn.

Assim, o grupo conseguiu reduzir duas das multas aplicadas, diminuindo a multa coletiva inicial de 175 milhões de coroas suecas (cerca de 16,4 milhões de dólares).

Outras Multas Recentes

No início da semana, a Autoridade Sueca de Jogos de Azar também multou Hacksaw Studios e Panda Bluemoon por oferecer jogos a operadores sem licença. Essas ações refletem o rigor com que a SGA aplica as regulamentações do mercado de jogos de azar na Suécia.

Contudo, a decisão do Tribunal de Apelação de Jönköping reitera a importância de cumprir rigorosamente as leis de jogos de azar na Suécia. A bet365 e a SGA receberam uma lição sobre a seriedade das regras que protegem menores de idade em eventos esportivos.

A manutenção da multa, além de outras sanções recentes, sublinha o compromisso das autoridades suecas em regular o mercado de jogos de forma justa e eficaz.

Bet365 tem grande atuação no Mundo

Atuando no Brasil, a Bet365 possui grande atuação no mundo, patrocinando alguns times, como o Stoke City da Inglaterra. Inclusive, ainda referente a equipe britânica, a Bet365 comorou os direitos referentes ao nome do estádio, nomeando ele de Bet365 Stadium.

Tony Scholes – Presidente executivo do Stoke City

“A Premier League é observada em todo o mundo e a bet365 é uma empresa verdadeiramente global. Estamos muito satisfeitos por termos conseguido chegar a um acordo com eles sobre os direitos do nome do estádio por um período inicial de seis anos, juntamente com a extensão da sua camisa acordo de patrocínio”.
Tony Scholes – Presidente executivo do Stoke City

Para se manter uma boa relação com os jogadores brasileiros, a Bet365 investiu em seu setor de “Jogo Responsável”. Através dele, o usuário que estiver entretendo problemas devido ao jogo, poderá encontrar ajuda.

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