Romênia Estabelece Restrições ao Jogo para Cidades Pequenas

Romênia Estabelece Restrições ao Jogo para Cidades Pequenas

Recentemente, o parlamento da Romênia aprovou novas regras sobre o jogo. Assim, as restrições foram direcionadas às cidades menores, com menos de 15 mil moradores.

Contudo, estas medidas incluem a proibição de máquinas caça-níqueis e o fechamento de salões de jogos nessas áreas.

A seguir veja mais detalhes sobre as novas restrições no mercado de apostas da Romênia.

Depois de muita discussão, praticamente todos concordaram com as restrições

A votação no parlamento, que resultou nessas restrições, só aconteceu depois de meses de discussões.

Inclusive, todas as partes concordaram com as medidas. Fato que é bastante incomum na cena política romena.

Com 243 votos a favor, dois contra e quatro abstenções, o apoio ao projeto de lei foi praticamente unânime.

No entanto, a oposição levantou algumas preocupações com relação a uma possíveis influências de representantes do setor de apostas sobre autoridades governamentais.

Medo da interferência do mercado de apostas no governo

Essas preocupações mostram a necessidade de mais transparência no processo legislativo. Evitando quaisquer acordos obscuros.

Com relação às restrições, o líder dos sociais-democratas, Alfred Simonis, se manifestou da seguinte forma.

Alfred Simonis – Líder dos sociais-democratas

“É a primeira lei aprovada no Parlamento em 30 anos contra esta máfia que controlou o mundo político até agora”.
Alfred Simonis – Líder dos sociais-democratas

A nova legislação também estabelece requisitos rigorosos. Principalmente para os estabelecimentos que desejam operar máquinas caça-níqueis.

Nesse sentido, eles devem estar localizados em áreas com menos de 15 mil habitantes. Além de obter um certificado emitido pelas autoridades locais.

Contudo, o líder da oposição USR, Ionut Mosteanu, levantou dúvidas sobre como chegaram a tal número de “15 mil habitantes”.

Ionut Mosteanu – Líder da oposição USR

“Eles pensavam que as máquinas caça-níqueis prejudicavam apenas 15 mil pessoas”, disse ele. “Não houve sequer um debate para ver quantos municípios se qualificavam para esses 15 mil. Por que não 16, 17, por que não dois milhões e você os baniria definitivamente?”
Ionut Mosteanu – Líder da oposição USR

Ainda sobre a a lei, a mesma proíbe explicitamente a prestação de serviços de jogo para entidades não autorizadas. Exigindo medidas técnicas para impedir o acesso ilegal ao jogo online.

Para garantir o cumprimento das regras, o Escritório Nacional de Jogos (ONJN) assumiu a responsabilidade.

Assim, o ONJN ficará encarregado de manter um registro público online de todos os operadores licenciados no país.

Medidas não visam encerrar a atividade das plataformas

Como destacado ao longo do texto, as medidas adotadas pelo governo da Romênia, tem como intuito, aumentar os controles sobre o mercado de jogos de cassino.

Ou seja, não há um movimento para banir os jogos do país. Sobre o receio de interferência do mercado de apostas e cassinos nas atividades governamentais, tal medo é legítimo, e deve ser levado em consideração.

Qualquer setor que ganhe força dentro de um país, pode criar formas de influenciar políticos e toda estrutura de um governo.

Portanto, as medidas adotadas na Romênia, tendem a trazer mais controle sobre os jogos. Além de segurança ao jogadores.

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